Por que a proteção aos direitos indígenas é tão urgente?

Mas gente, o que indígena tem a ver com o Cacheia e com cabelo? Tem tudo a ver, galera! Tem tudo a ver comigo porque cursando Ciências Sociais, na UFMG, aprendi muito sobre o indigenismo. Antes da faculdade, vou confessar para você que não sabia muita coisa não. Só aquele beabá dos indígenas antes dos portugueses, sabem? Mas na faculdade, e trabalhando com meio ambiente, entendi a importância da defesa dos direitos indígenas para o Brasil, e sobre como muito da própria cultura brasileria se alimenta da cultura indígena. Aqui no Cacheia, nós também sempre falamos sobre como assumir o cabelo natural é um ato político. Além disso, também já falamos sobre feminismo negro e meio ambiente.
Mas olha só, não foge desse post não, hein, cremosidade? Não vai ser chato não, eu juro! Nós sempre abordamos e dialogamos muito com vocês sobre temas políticos. Vivemos nos últimos anos tempos sombrios, por isso entender porque a proteção aos direitos indígenas é tão urgente nunca foi tão importante!

Muita gente fala que não existe índio mais, “porque eles usam roupas”, ou “porque estão conectados à internet”. Mas existe índio sim, e existe pra carambola! E os direitos deles estão em risco.

Quem são os povos indígenas do Brasil?

Atualmente moram no Brasil 255 povos indígenas, falantes de mais de 150 línguas diferentes. Antes da invasão européia, estima-se que eram entre 4 a 5 milhões de indígenas no território. Imagina galera, é gente demais!

Indígenas reunem:

• Modos de vida herdados de antepassados.
• Produtos, instituições e relações herdados do contato colonial e do contato com o “branco”.

Quem são, então, os indígenas?

• Povos historicamente vinculados a povos originários que já ocupavam o território brasileiro muito antes da colonização portuguesa, e muito antes de existir essa coisa que a gente gosta de chamar de Brasil.
• A divisão de fronteiras não coincide necessariamente com os povos indígenas. É o caso dos Yanomami, por exemplo, que vivem em regiões brasileiras e venezuelanas ao mesmo tempo. Indígena pode morar no Brasil, mas não necessariamente ser do Brasil. Sacou a diferença?
• São povos extremamente diversos! Assim como existem diferenças enormes entre Minas Gerais e o Rio Grande do Sul, por exemplo, o mesmo acontece com os povos indígenas. São línguas, culturas, modos de pensar e de viver muitos distintos. São várias nações!

Índio é, então, qualquer pessoa reconhecida por uma comunidade indígena enquanto índio.

Desmistificando mitos

Antes de confiscar a carteirinha de indígena dos povos que estão vendendo sua arte nos centros das capitais, bora desmistificar alguns mitos:

• Indígenas não vivem apenas na zona rural! De acordo com o último censo do IBGE, pouco mais de 300 mil indígenas moravam em zonas urbanas.
• Não existe isso de “índio de verdade”. Os indígenas, assim como os brasileiros, têm uma cultura que está sempre mudando. Você vive da mesma forma que sua avó viveu? Ou que seus pais? Quem dirá, até de seus irmãos e irmãs? Se nós podemos mudar e continuar brasileiros, por que índios também não podem?

Resumindo, a identidade étnica, isso é, a identidade de um povo, é uma coisa complexa demais para ser resumida a “Fulano não é índio porque não vive nas florestas”. É um “modo de ser e não um modo de aparecer“. Também precisamos entender que são váriaaaaas nações diferentes, então distintos grupos podem (e vão!) ter interesses distintos. Pensa só: eu não deixo de ser brasileira porque tenho desejos diferentes de um gaúcho, por exemplo. (sou mineira, galeris!)

Retrocessos nos últimos anos da proteção aos direitos indígenas

A Constituição de 1988 teve muitos avanços para os direitos indígenas. E graças a esses direitos assegurados pelas leis, muitas terras foram demarcadas para eles. Notícia boa, não é?

No entanto, o que se percebe nessa última década, e que se torna cada vez mais preocupante, é uma falha do governo brasileiro em garantir proteção aos direitos indígenas. Isso foi visto na construção da Belo Monte, por exemplo, no governo Dilma, que desconsiderou completamente as comunidades indígenas e seus desejos. Ainda, também no governo Dilma, as demarcações homologadas pela presidência foram baixíssimas, que tinha uma forte base de apoio ruralista. Desde Sarney, o governo Dilma foi o que menos demarcou terras indígenas. :( No governo Temer, o processo de enfraquecimento da FUNAI já estava em curso.

Governo Bolsonaro

São poucos dias de governo para falar sobre como ficará a questão indígena, mas o cenário é preocupante: O Ministério do Meio Ambiente e o Ministério dos Direitos Humanos, fundamental para a agenda indigenista, foram formados em caráter secundário no governo Bolsonaro. O primeiro Ministério não tem eixo central de combate ao desmatamento e às mudanças climáticas. Já o Ministério de Direitos Humanos ficou magrinho, reduzido a secretarias sem poder executivo. Sabe o que isso significa? Se rolar algum BO, a famosa crise, os ministérios não terão poder e recursos para agir.

Mais preocupante ainda é o esvaziamento da FUNAI, assinado numa canetada pelo presidente nas primeiras horas de governo. A demarcação de terras indígenas ficou a cargo do Ministério da Agricultura. Isso significa, na prática, um grande desbalanço de poder, é dar uma arma apontada nas mãos de quem não tem nenhum interesse em garantir terras indígenas. Quanto a isso, o Ministério Público já tenta barrar. Torcemos para que consigam.

Índios devem ser integrados à cultura brasileira?

O último presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que sua política indigenista tem como objetivo a integração de indígenas à sociedade brasileira. Eu sei que parece inofensivo, mas é muito violento, galera. Acompanha comigo o que significa na prática:

Se imagine nessa situação: você está vivendo sua vidinha, você vai na igreja que você acredita, você se reúne aos domingos para almoçar com sua família, você tem até umas plantinhas no quintal. Do nada, mas do nada mesmo, chega umas pessoas de outro país falando que do jeito que você tá vivendo não pode! O seu modo de viver, de acordo com essas pessoas, são um entrave ao desenvolvimento. A partir de agora, o país que se chamava Brasil não existe mais, e você tem que se integrar a uma cultura estrangeira, falar a cultura estrangeira e seguir a religião estrangeira. Como você se sentiria diante disso?

Eu não sei você, mas eu ficaria completamente revoltada. Que disparate, quem essas pessoas são para dizer que minha cultura brasileira é inferior?

Pois é, cara pálida. É uma situação muito semelhante que indígenas enfrentam quando um presidente da república fala que eles têm que ser integrados. Vários desses povos não se identificam como brasileiros, vários não têm desejo ou vontade de fazer parte do Brasil, e muitos não falam sequer o português. Alguns querem ser brasileiros, mas isso não deve ser obrigatório! E por que deveriam? Nem todo indígena vivendo no Brasil é necessariamente brasileiro.

A integração à cultura, ao Estado brasileiro e à nação devem sempre e em primeiro lugar respeitar a autonomia e o direito de escolha de povos indígenas.

Por que as culturas indígenas são importantes para o meio ambiente?

A proteção aos direitos indígenas não está condicionada à conservação da natureza, mas isso é um fator muito importante, mozão! Sabe por que? Lembra lá quando eu falei que têm modos de vida e de crença muito distintos ao dos brasileiros? Nos saberes indígenas, o ser humano é inserido em uma totalidade, em malhas e redes de relações que consideram seres, entidades sobrenaturais e natureza. Isso significa que animais, pedras, árvores, rios, insetos têm valor, não são coisificados.

Nesse sentido, ao contrário da racionalidade européia (essa danada!), natureza, criatividade, bem-estar não são recursos para ser explorados! Isto é, nem tudo tem que ser útil na cosmovisão indígena. A terra não é propriedade privada, é propriedade coletiva, por isso todos devem cuidá-la e preservá-la.

E indígenas não fazem isso porque são bonzinhos não! Fazem isso porque a preservação da natureza entrecorta os seus modos de vida, isto é, florestas e elementos naturais são dotados de importância cultural.

Povos indígenas, com direitos específicos

Dizer sim à diversidade significa dizer não ao integracionismo. O integracionismo é violento, é desrespeitoso, significa massacre e árvore derrubada.

É justamente a diversidade, que aos indígenas é concedido o direito à diferença.

É importante destacar que existem indígenas trabalhando no mercado assalariado, há aqueles que vivem em centros urbanos e há aqueles isolados que se afastam do contato com a sociedade brasileira voluntariamente. Os níveis de integração à cultura brasileira devem sempre levar em conta a autonomia indígena. Antes de falar que devem ser integrados, é SEMPRE importante perguntar aos povos: vocês querem se integrar?

Como você pode contribuir para a causa indígena?

• Valorize a cultura indígena! Sabe como você faz isso? Toda vez que alguém falar que índio é preguiçoso, explique que não! Pesquise, aprenda sobre indígenas. Entenda que parte de Brasil é indígena e valorize. O conhecimento é muito importante para combater preconceitos.
• Fortaleça a causa indígena nas redes sociais e espalhe a palavra.
• Isso significa respeitar a ancestralidade indígena até em pequenos momentos do dia a dia. Muitos indígenas se incomodam com fantasias no carnaval, por exemplo. Escute e tente entender o porquê.
• Você tem filhos? Que legal! Eduque-os para a valorização da diversidade.
• Cobre os tomadores de políticas públicas: as decisões desastrosas indigenistas estão sendo tomadas por políticos eleitos, como foi o caso de Jair Bolsonaro. Independente do seu voto, todos temos o direito de ficar de olho no que ele faz enquanto presidente. Vamos cobrar os representantes.
• Em épocas de eleições, é fundamental que você vote conscientemente, observando o que dizem os candidatos sobre a questão indígena e das populações tradicionais.
• Organizações indígenas se mobilizam em todo o território nacional. Procure saber onde estão nas suas cidades, se possível, faça parte dos protestos, ajude financeiramente ou com trabalho voluntário.

O desenvolvimento não deve ser aceito a qualquer custo

O Brasil tem a responsabilidade e o dever de respeitar a autonomia, a diversidade e as terras de povos indígenas. O desenvolvimento não pode estar acima dos modos de vida, e não podem custar direitos humanos, os direitos à diferença e os direitos históricos às terras que ocupam e vivem.

Espalhe a palavra do indigenismo

• Facebook do Instituto Socioambiental
• Facebook do Conselho Indigenista Missionário
• Site da organização Índios e nós

Fontes

• Carta Capital, “Integração” dos povos indígenas: a política do retrocesso
• Instituto Socioambiental, quem são os índio?
• Fleury, L. C., & Almeida, J. P. D. (2007). Populações tradicionais e conservação ambiental: uma contribuição da teoria social. Revista Brasileira de Agroecologia, Porto Alegre [recurso eletrônico]. Vol. 2, n. 3 (dez. 2007), p. 3-19.
• Cosmovisão Indígena e Modelo de Conhecimento
• Histórias socioambientais: caminhos contra o retrocesso