Estética de risco? Novas determinações para salões e clínicas

O cuidado estético está em alta. Opções de tratamento e transformação para pele, cabelo, unhas, cílios e sobrancelhas não faltam. De olho nesse setor, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou recentemente uma nota técnica que pode impactar a rotina dos salões de beleza e centros de estética. Ouça o episódio ou leia a matéria a seguir e saiba mais.

A Anvisa reconhece a evolução contínua dos setores da beleza e da estética e o surgimento de novos procedimentos e tecnologias e demonstra estar atenta aos potenciais efeitos adversos e complicações de saúde a que os usuários desses serviços podem estar sujeitos.

De fato, não faltam exemplos de casos que vieram à midia sobre intercorrências nesses espaços: intoxicação ou reação alérgica a produtos químicos, erros por imperícia ou negligência. Além disso, a adoção de boas práticas de higienização, desinfecção, esterilização de materiais, utensílios e equipamentos nem sempre ocorre.

No novo texto divulgada pela Agência, serviços como corte, penteados, tratamentos, alisamentos, coloração, depilação, dentre outros atendimentos em estética, agora são classificados pela Anvisa como serviços de interesse para saúde e devem seguir parâmetros específicos para garantir a segurança dos clientes.

Uma das orientações é criar POPs (Procedimentos Operacionais Padrão), que descrevem o passo a passo para a execução de cada procedimento oferecido pelos salões. A Anvisa também destaca que “estabelecimentos que oferecem serviços de estética classificados como de interesse para a saúde podem gerar resíduos similares àqueles gerados nos serviços de saúde”. Por isso, os espaços de beleza devem adotar um Plano de Gerenciamento de Resíduos, com separação e destinação correta do lixo. O lixo comum deverá ser separado dos resíduos infectantes, químicos e perfurocortantes.

O documento também menciona outras práticas que devem ser adotadas. O texto pode ser consultado no site.

Atuação do esteticista

No olho do furacão, o campo da Estética foi alvo de intenso debate esta semana, depois que a morte de um paciente numa clínica de estética durante um peeling de fenol foi divulgada.

O Setor da Estética conta com a Lei 13.643/2018, que trata do exercício das profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e do Técnico em Estética. Contudo, a ausência de um Conselho tem sido pautada.

Profissionais com graduação em Estética, defendem que formação deve acontecer a nível superior e que a realização de cursos livres não forma um Esteticista. Além disso, demandam a criação de um Conselho de Classe.

Os conselhos de Classe realizam o registro de profissionais, representam seus interesses e regulamentam seus limites de atuação. Aos Conselhos cabe o debate acerca da ética profissional, a fiscalização e aplicação de medidas como suspensões e cassação de registro quando necessário.

Um Conselhos de Classe deve ser criado por lei e constitui uma autarquia: ou seja, é uma organização que, embora seja criada pelo Estado, tem autonomia econômica, técnica e administrativa. Daí a existência de valores arrecadados de profissionais inscritos nos Conselhos: as anuidades, que ajudam a cobrir os custos da organização.

Enquanto a medida não chega, a atuação na Estética permanece com contornos indefinidos, o que pode representar não só frustração para profissionais formados, como um risco para a saúde da população em geral.

Como estudante de graduação em Estética, profissional da beleza e professora a nível técnico, sou uma grande entusiasta nesta área atuação. A inserção de Terapias Integrativas, Terapias Capilares e atendimento tricológico nos espaços de estética, têm demonstrado que beleza, saúde e bem-estar são temas cada vez mais conectados. Muitos profissionais que antes atuavam em outras áreas da saúde como Biomédicos, Farmacêuticos, Enfermeiros e Fisioterapeutas se especializaram e oferecem serviços em embelezamento e saúde capilar. Por isso, o mercado tende a se profissionalizar, aperfeiçoar e crescer cada vez mais. Nessa constante de desenvolvimento, a Estética também precisa ser respeitada, reconhecida e devidamente regulamentada.